Debêntures: O que são, como funciona, taxas e como investir em 2022 [Guia completo]

As debêntures são títulos de renda fixa emitidos para o médio e longo prazo. Elas são instrumentos de captação de recursos utilizados para financiar projetos de expansão, atividades ou até mesmo quitar dívidas de sociedades anônimas (S.A.) não financeiras.

Em outras palavras, o investidor faz um empréstimo para empresas, em troca de juros remuneratórios.

Quer saber mais sobre as debêntures? Continue a leitura e saiba se este tipo de aplicação financeira pode contribuir com o retorno da sua carteira de investimento.

Para começar, confira o que veremos neste artigo: 

O que é debênture?
Como as debêntures funcionam?
Tipos de debêntures
Qual é o rendimento das debêntures?
Quais são os riscos de investir em debêntures?
Quais as vantagens de investir em debêntures?
E quais são as desvantagens?
Qual é o prazo de investimento?
Quais são as diferenças entre ações e debêntures?
Como declarar as debêntures no Imposto de Renda?
Passo a passo para investir em debêntures
Considerações sobre as debêntures

Ao término deste material, você terá todas as informações necessárias para uma tomada de decisão segura e assertiva em relação às debêntures.

O que é debênture?

A debênture é um título de dívida emitido por empresas de capital aberto ou fechado, destinado à captação de recursos seja para o financiamento de projetos ou para reestruturação de dívidas.

Geralmente, as debêntures apresentam taxas de rentabilidade mais interessantes quando comparadas a outras aplicações de renda fixa, como os CDBs e o Tesouro Direto. Contudo, o risco de crédito e o prazo de vencimento destes ativos costuma ser maior.

Como as debêntures funcionam?

O investimento em debêntures funciona como um empréstimo, no qual os investidores são os credores da operação. Em troca, eles recebem o pagamento de juros periódicos, definidos no momento da aplicação.

Além dos rendimentos, esses Títulos de Crédito podem fazer amortizações durante o período de investimento ou somente no término do prazo de aplicação, quando é devolvido o valor total investido.  

Continue a leitura e saiba mais sobre os diferentes tipos de debêntures disponíveis no mercado financeiro.

Tipos de debêntures

Segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), as debêntures têm características específicas e se diferenciam quanto a forma, conversibilidade e garantias. 

A seguir, confira os principais tipos de debêntures:

Debêntures Incentivadas

As debêntures incentivadas são aquelas que captam recursos para projetos de infraestrutura do país, contemplando os setores de energia, saneamento básico, transporte e logística.

Também conhecidas como debêntures de infraestrutura, elas são regulamentadas pela lei 12.431, de 2011. 

Esses títulos corporativos são isentos de imposto de renda para o investidor pessoa física, o que deixa a sua rentabilidade ainda mais atrativa.

Debêntures comuns

As debêntures comuns são aquelas cujos rendimentos são tributados de acordo com a tabela regressiva de IR, conforme abaixo:

Período aplicado	Alíquota
Até 6 meses	22,5%
De 6 meses a 1 ano	20%
De 1 a 2 anos	17,5%
Acima de 2 anos	15%

Fonte: Receita Federal.

Debêntures Conversíveis

São debêntures que contam com possibilidade de conversão em ações da companhia. Isso significa que esse título de renda fixa pode ser transformado em ações da empresa emissora. 

Antes, os investidores podem consultar a escritura de emissão, para checar se há essa possibilidade, bem como todos os detalhes dessa condição.

Debêntures Simples

As debêntures simples são títulos que não dão ao debenturista o direito à conversão em ações, por isso são também chamadas “não conversíveis em ações”. Elas são as mais comuns no mercado.

Qual é o rendimento das debêntures?

O rendimento das debêntures pode ser prefixado, pós-fixado e híbrido. Veja como cada um funciona:

Prefixado

O rendimento prefixado é aquele cuja taxa de retorno é definida no momento da aplicação e não muda com o tempo. Assim, é possível calcular o valor exato que o investidor receberá na data de vencimento. Por exemplo, uma taxa de 12% ao ano.

Pós-fixado

A rentabilidade da aplicação está atrelada a algum indicador do mercado, como o CDI e a Selic. Nele, a taxa não muda, mas o rendimento final é influenciado pelos indicadores que acompanham a economia e podem variar com o tempo. Por exemplo, 102% do CDI. 

Híbrido

Um investimento de Renda Fixa híbrido é uma combinação dos rendimentos pré e pós-fixados. Ele é composto por uma taxa de juros fixa acrescido das variações de um indicador, como o IPCA, CDI ou IGP-M. Por exemplo, IPCA + 5%.

Quais são os riscos de investir em Debêntures?

As debêntures são títulos de dívidas, o que significa que as empresas emissoras podem não cumprir com o pagamento dos juros, conforme combinado. Ou seja, o famoso risco de crédito.

Esse risco pode ser maior ou menor, dependendo da saúde financeira da companhia. Uma alternativa para reduzi-lo é saber a capacidade de pagamento da debênture através da avaliação de rating feitos pelas agências de classificação, como a Standard & Poor’s (S&P).

As debêntures também não contam com a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). No entanto, algumas podem ter garantias, como:

• Garantia real: os bens da empresa ou de terceiros são dados como garantia e servem para quitar a dívida, caso a companhia tenha dificuldade para honrar o pagamento dos juros;
• Garantia flutuante: os bens dados como garantia não são fixos, podendo ser substituídos. Em caso de falência, os investidores têm prioridade. 
• Garantia quirografária ou sem preferência: os debenturistas concorrem nas mesmas condições dos credores sobre o ativo da empresa, em caso falência; 
• Garantia subordinada: tem preferência no pagamento somente frente aos acionistas.

Portanto, antes de investir nessa classe de ativos, conheça os detalhes dos títulos e observe se é adequado ao seu perfil de investidor. 

Quais as vantagens de investir em Debêntures?

As debêntures podem contribuir com rendimentos interessantes para a sua carteira de investimentos. 

Em geral, elas apresentam taxas de retorno mais atrativas, especialmente quando comparadas a outros tipos de investimento em renda fixa, compensando assim os riscos envolvidos. 

Essa classe de ativos também é considerada uma ótima alternativa para quem busca a diversificação do portfólio. Muitas são isentas de imposto de renda para pessoa física, consequentemente esse benefício fiscal reflete na rentabilidade dos títulos.

E quais são as desvantagens?

O risco de crédito é uma das principais desvantagens de se investir em debêntures. Na prática, as empresas emissoras podem não honrar os seus compromissos financeiros, resultando em um “calote” nos investidores.

Outro ponto de atenção é que as debêntures podem ter suas taxas repactuadas no decorrer do tempo, se previsto na escritura. Diante desse cenário, cabe ao investidor aceitar ou não as novas condições. Caso não aceite, o título é recomprado e a aplicação resgatada.

Vale destacar que as debêntures são destinadas ao longo prazo. Quando negociadas antes do prazo de vencimento, elas estão sujeitas ao risco de liquidez, podendo resultar em prejuízo financeiro.

Qual é o prazo de investimento?

Os prazos variam conforme as condições de cada emissão de debêntures. Normalmente, eles são mais longos em comparação a outros títulos de renda fixa. 

Ao decidir investir nessa categoria de ativo, opte por prazos compatíveis com o seu planejamento. Lembre-se que o resgate antecipado pode resultar em um ágio ou deságio. 

Quais são as diferenças entre debêntures e ações?

As empresas com necessidade de captação de recursos, para evitar financiamentos bancários, podem optar por ter novos sócios ou credores. 

Para isso, elas emitem ações ou debêntures. Confira diferenças importantes entre esses papéis:

Debêntures	Ações
São títulos de dívidas de empresas públicas ou privadas.	Representam a menor fração do capital social de uma empresa.
O investidor torna-se um credor da companhia.	O investidor torna-se um dos donos da empresa, ainda que minoritário.
Tem prazo de aplicação.	Não possuem prazo para encerrar.
São títulos de renda fixa.	São ativos de renda variável.

Como declarar as debêntures no Imposto de Renda?

O Imposto de Renda de debêntures comuns é recolhido na fonte, no momento de resgate, e incide somente sobre o rendimento. Veja como declará-los:

• Na ficha de “Bens e Direitos”, escolha o grupo 04 de “Aplicações e Investimentos”;
• Selecione o código 02 de “Títulos públicos e privados sujeitos à tributação (Tesouro Direto, CDB, RDB e outros)”;
• Informe o saldo da sua aplicação em 31/12/2021;
• Insira o CNPJ da instituição responsável pelo título e em discriminação, informe o emissor;
• Os rendimentos oriundos das debêntures devem constar na aba de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva”, utilizando o código 06 de “Rendimentos de aplicações financeiras”.

Passo a passo para investir em Debêntures

Se você já se sente seguro para aplicar parte de seus recursos em debêntures, siga o passo a passo abaixo e confira como investir através da plataforma da Guide:

1. Acesse sua conta;
2. Clique em Investir;
3. Selecione Renda Fixa e na sequência procure por Debêntures em produtos.

Seguindo esses três passos você terá acesso a todos os papéis disponíveis no dia e as suas respectivas condições de aplicação. 

Considerações sobre as debêntures

As debêntures são ativos de renda fixa que tendem a oferecer rendimentos mais atrativos, contribuindo com a melhor performance da sua carteira de investimento. 

Elas são voltadas para o médio e longo prazos, como a aposentadoria, custeio dos estudos dos filhos ou compra de um imóvel.

Mas atenção: as debêntures oferecem risco de crédito, já que são títulos de dívida. Portanto, é preciso estar atento ao emissor, pois, além de não serem cobertas pelo FGC, algumas não possuem garantia.

Agora que você já sabe mais sobre debêntures, abra sua conta na Guide e invista com quem te entende!

Tem dúvidas sobre investimentos? Continue acompanhando O Guia Financeiro e tenha acesso a conteúdos exclusivos sobre educação financeira. 

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